sábado, 17 de abril de 2010

Os impostos com efeitos sociais propostos pelo Grupo Parlamentar do PS Madeira

1 - Contribuição especial sobre o património mobiliário das concessões de serviços públicos. Se observarmos que em 2008 só a Via Expresso teve cerca de 13 milhões de euros de lucros e a Via Litoral mais de 5 milhões compreende-se que é preciso transferir recursos para os que ficaram à margem do desenvolvimento do PSD Madeira. Até porque estes negócios não têm nenhum risco!
2 - Contribuição especial sobre a extracção de inertes. Tendo em conta as externalidades negativas desta actividade é fácild e compreender que esses custos que são suportados pela sociedade devem ser internalizados nas empresas daquele sector. Assim, consignando 5 euros por tonelada extraída de inertes aos problemas sociais o PS Madeira demosntra que é possível fazer bastante mais pelo combate à pobreza.
3 - Finalmente, a última proposta desta trilogia é a transferência de 50% da contribuição do serviço rodoviário para o Instituto para o Roteiro Social que financiaria as entidades de solidariedade na RAM (mais de 70).

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