O Sindicato bancário de Guilherme Silva é pouco consistente para os problemas efectivos e é mais do mesmo. Queremos, meios, mas também, planeamento, rigor e transparência. Tudo isso pode ser obtido com a Entidade Independente para a Reconstrução.
quarta-feira, 31 de março de 2010
terça-feira, 30 de março de 2010
O que a Madeira (do PSD?) não quer debater
2. A proposta do PS M de um imposto sobre a extracção de inertes que permite desviar dinheiro para questões sociais. Matéria relevante pela dinâmica que este sector passará a ter...
3. A proposta do PS M de desviar parte das receitas do ISP para questões sociais
(com estas três sugestões, os problemas sociais podem passar a contar com mais de 40 milhões de euros, este parece ser um tema de relevância extrema. Digo eu!)
4. A proposta do PS M para a harmonização das taxas aeroportuárias de modo a garantir a sua redução na Maderia e transformar o aeroporto numa infraestrutura mais competitiva;
5. A proposta do PS M para a necessidade de um orçamento rectificativo de modo a inverter prioridades e alterar opções;
6. A Madeira do PSD também não quer debater a proposta de uma arquitectura de reconstrução baseada numa entidade independente
7. Também não quer debater as medidas propostas pelo PS M para combater o efeito negativo do PEC na Madeira.
8. Também não quer saber da proposta do PS M de um novo modelo de educação para a Madeira;
9. Não quer saber da proposta que permite garantir 5% de majoração ao salário mínimo, de forma faseada, até 2012;
10. Além disso, não quer saber da necessidade de um reforço de fiscalização dos assuntos fiscais, apesar dos perigos que todos estamos conscientes com a ausência de fiscalização;
11. Tal como não quer saber das medidas de simplificação dos apoios às empresas
12. E, ainda, como não quer saber da necessidade de uma nova bateria de indicadores que meça o verdadeiro desenvolvimento da Madeira, como o PNB regionalizado....
Entre outras...
A alternativa faz-se com propostas concretas e diferenciadoras do status quo, em prol dos madeirenses. Só com muita injustiça é que poucos ousam admitir quem tem projecto estruturante para a RAM!
Os ritmos da ALRAM dependem do PSD
Ricardo Oliveira é um jornalista frontal que tenho grande consideração e admiração. Neste comentário considero que não é justo não chamar os "bois pelos nomes". Na verdade, os deputados param porque o PSD não quer a ALRAM a funcionar (por vários motivos). E, sinceramente, acho que isto não é segredo para ninguém!
Obviamente que a maioria quer PARAR o parlamento. Agora imaginem se esta Assembleia fosse democrática!
Obviamente que não podia estar mais de acordo com o CDS PP sobre os trabalhos na ALRAM. É inadmissível que existindo muito trabalho parlamentar em curso, esta maioria PSD pare deliberadamente a ALRAM, evitando a discussão de temas relevantes (só o PS Madeira tem quase uma dezena de projectos de decretos e comissões além dos inúmeros debates pedidos e não concretizados). É fundamental que se comece a chamar os "bois pelos nomes" porque a paragem na ALRAM é da responsabilidade exclusiva do PSD e, jamais, o argumento que não há agenda pode, em consciência, ser invocado...É um mau serviço, além de muito injusto, meter tudo no mesmo saco.
Queremos iniciativas na RAM que minimizem o efeito do PEC. É para isso que devia servir a autonomia
domingo, 28 de março de 2010
A incoerência do PSD até doi...
O DN Madeira, através do jornalista Jorge Sousa demonstrou que para o PSD a coerência é uma batata e pouco interessam as supostamente sérias e convictas opiniões e considerações de ontem. Para estes senhores é possível dizer uma coisa e logo de seguida o seu contrário sem nunca se envergonharem, corarem ou, até, explicarem a surprreendente guinada de pensamento. Enfim, e temos nós esta gente a suportar um governo!!
Mas quase tão ou mais grave que isto é que o PSD não tem soluções para minimizar o efeito do PEC junto dos madeirenses. Não tem hoje, nem vai ter. É um governo falhado e parado.
sábado, 27 de março de 2010
Insólito
Estão alteradas as premissas habituais da politica segundo AJJ: o bode expiatório passa a ser o temporal de 20 de Fevereiro (desculpará toda a mediocridade governativa) e o bumbo da festa passará a ser Pedro Passos Coelho. Sócrates, ao que tudo indica, poderá ser poupado porque contribuirá para financiar a manutenção do regime Jardinista. Estamos, por isso, num tempo novo. O PS Madeira tem assim novos desafios.
Não é disciplina é medo...
O PSD é um partido castrado, limitado e, sobretudo, impedido de exaltar os seus valores, criatividade e irreverência individual. Na ALRAM o Presidente do grupo parlamentar Jaime Ramos, confisca votos e determima ostensivamente os votos contra e os votos a favor, os deputados são verdadeiros palhaços nas suas mãos. Na liderança do PSD AJJ pratica a mesma lógica, impondo, pelo medo, os apoios que lhe interessam. Ninguém reage, ninguém discute, ninguém questiona ou debate. Um partido moribundo. Um desesppero para a consolidação da democracia. Uma chaga no desenvolvimento da Madeira.
A maioria reduz ao máximo o trabalho parlamentar
Em boa verdade não se compreende porque razão a ALRAM não funciona logo na semana depois da páscoa, como seria de esperar. Da parte do Grupo parlamentar do PS M estão submetidas quase uma dezena de propostas de decretos legislativos, sem contar com as comissões de inquérito. Os outros partidos da oposição, designadamente, o PCP e o BE, também têm propostas. Além disso, estão pedidos mais de uma dúzia de debates que nunca são agendados. Portanto, era muito impostante que ficasse claro que a ALRAM não pára por falta de agenta. Pára porque a maioria quer que pare, sempre por razões politicas. A última é que o congresso do PSD realizár-se-á. a partir de dia 9 e por isso (imagine-se) na semana de 5 não há nada!!! Outras vezes é porque não querem criticas vindas do parlamento, como foi a paragem de 2 semanas atrás, de forma a impedir a solicitação de responsabilidades da tragédia de 20 de Fevereiro por parte da oposição...
sexta-feira, 26 de março de 2010
A boa reacção de André Escórcio
O líder parlamentar do PS Madeira respondeu à letra à atabalhoada gestão da eleição da vice presidência da mesa da ALRAM por parte do PSD.Fica claro que a batata quente está nas mãos do PSD. E agora?
A lucidez habitual
Miguel Fonseca desmonta os artificios aritiméticos do PSD. Nem são precisos mais comentários.
É assim o PSD...
É assim o PSD e a ALRAM que estes senhores dominam. Por um lado, os senhores da maioria andam "armados" em gente muito responsável e irrepreensível mas, na prática, é disto que se observa. De qualquer forma acabo de saber que foi preciso o DN descobrir esta matéria para apressarem-se a marcar a Comissão. Entretanto sofrem os empresários porque o PSD e o governo não é capaz de simplificar mantendo o controle e o rigor...
O modelo de Jardim depende de endividamento por isso, vale tudo...
O Tribunal de Contas, Como seria de esperar, considerou ilegal a sub-rogação de créditos que o Govenro Regional efectuou em 2008. Mais uma ilegalidade cometida na gestão dos recursos públicos de todos os madeirenses. Tendo presente que isto não é uma excepção, basta recordar a titularização de créditos e a operação da PATRIRAM que ultrapassou o endividamento zero, vale a pena reflectir seriamente sobre tudo isto e sobre a credibilidade de quem nos governa. Naturalmente que estas questões só vêm dar razão à pertinência da Comissão de Inquérito apresentado pelo PS Madeira sobre a divida da RAM. Por isso, está na altura de voltar a introduzir o tema para discussão na ALRAM e esperar que o PSD não utilize esquemas rasteiros para impedir conclusões claras e medidas que altewrem este ragabofe irresponsável.
quinta-feira, 25 de março de 2010
O Prós do Jardim chegou a Lisboa...
Não foram só alguns madeirenses que repararam no branqueamento do regime do já conhecido prós e prós!O clube de jornalistas concorda connosco. Veja aqui
quarta-feira, 24 de março de 2010
Jaime Ramos rouba os votos aos companheiros de bancada
Os votos dos deputados do PSD são todos confiscados pelo seu líder parlamentar Jaime Ramos e é este o único que vota para o que quer que seja. Aliás o episódio da Vice Presidência da ALRAM é sintomático: Jaime Ramos dá 10 votos (imaginem esta coisa insólita) a favor e os restantes são contra. Mas dá os votos de quem? Quem autorizou? Quem são os escolhidos para votar a favor e contra? Nada disso interessa e, sobretudo, ninguém daquele grupo parlamentar pode ter opinião própria e a disciplina assume contornos autoritários. Resumindo, os deputados do PSD aceitam ser fantoches daquele Senhor. Deve ser por obrigação porque não acredito que seja necessidade!
É óbvio que esta é a questão fundamental da ALRAM e da eleição do Vice da ALRAM (e não o Vice da oposição como cacafónicamente disse Jaime Ramos).
A nossa democracia esté muito doente e conhecemos bem os seus responsáveis
A ALRAM voltou a não aprovar o Vice Presidente da oposição para a mesa da ALRAM. O joguinho de aritiméctica que o PSD pratica prova que a falta de democracia começa exactamente no PSD, o que, obviamente acaba por condicionar todo o parlamento e a RAM.
A pergunta é se Jaime Ramos não votasse por todos os deputados (imagine que ele usa e abusa do direito de voto de cada um) e permitisse o livre voto era óbvio que há muito que teríamos uma mesa plural...
O rombo na democracia é evidente e não apenas no plano da Assembleia...
terça-feira, 23 de março de 2010
Os açorianos pagam menos impostos, têm salário minimo mais elevado, pensões maiores, transportes mais baratos e, ao mesmo tempo maior rigor orçamental: comparem as diferenças. Nada acontece por acaso!
Execução orçamental Açores (2008)
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Execução orçamental Madeira(2008)
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Orçamento: 1107 milhões
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1524 milhões
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Execução: 95,3%
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Execução:86,5%
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Receitas Fiscais: 537
milhões
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Receitas fiscais: 743,6
milhões
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Despesa aumentou 9,5%
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16%
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Participações financeiras:
351,2 milhões
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379 mihões
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Endividamento do Sector
Público empresarial: 680 milhões
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2 872 milhões
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Juros e encargos: 13 mihões
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85 milhões
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Avales: 397 milhões
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1174 milhões
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Divida directa: 274,6
milhões/50% das receitas próprias
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735 milhões / quase 100%
das receitas próprias (em 2008 porque hoje já ultrapassa os 1000 milhões)
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Onde pára o debate ?
O regime jardinista urdiu uma teia de compromissos e alinhamento que reduz ao grau zero a intervenção imparcial e independente. O medo e os favores são os instrumento chave para este desafio. O programa de ontem na RTP comprova isso mesmo!
Esta foi a intervenção que não cheguei a fazer porque o PSD ia almoçar com o Paulo Rangel. É possível acreditar nisto?
O PSD impediu que fizesse uma intervenção na discussão da conta da RAM
Mais um episódio, mais uma machadada na democracia mais uma insólita gestão do regimento da discussão da conta que levou a que o PS Madeira não tivesse tido possibilidade de fazer a sua intervenção intercalar hoje no plenário da ALRAM. Tudo isto aconteceu à vista de todos, incluindo de jornalistas mas nada mudou!
Ora, o líder parlamentar do PSD engendrou o esquema, com o apoio inequívoco da mesa da ALRAM, e conseguiu anular as intervenções intercalares e passar de imedidato para as conclusões. Para o PSD e para a mesa o regimento este ano é diferente do ano passado e por isso, os deputados tinham de fazer uma inscrição. Este disparate viola um principio básico porque a intervenção é do grupo e não do deputado. Cabe à mesa solicitar ao grupo parlamentar quem usará da palavra. A mesa, convenientemente fez um intervalo e saltou para a conclusão. Não solicitou nada aos grupos. Uma estrondosa demonstração de má fé. Uma clara imagem de que o PSD quer ganhar na Secretaria. Um jogo de "pequenos" guerrilhas ganindo pelo fim das criticas. Ninguém se indignou verdadeiramente. Andamos nisto fingindo que estamos em democracia e que somos respeitados. Não é um bom caminho. Uma ALRAM que se quer digna e respeitada não pode usar artificios regimentais para acabar com o debate. É um sinal perigoso da forma como encaramos a vivência em democracia. Mas é assim, quase sempre, e com muita regularidade. Não tarda nada outro episódio quase tão grave como este fará que esqueçamos, mais uma vez, que somos verdadeiros bonecos usados para branquear este regime PODRE! Estou, obviamente, INDIGNADO
Outra vez o programa do cais da cidade um suposto prós e contras transformado em prós e prós.
O que vi e ouvi ontem no programa da RTP foi mau de mais para ter acontecido. Aquilo, como disse um amigo meu, não foi um debate, foi um relato com lugares comuns feito pelas pessoas habituais. Já se sabiamos tudo o que ouvimos e era desnecessário a bajulação sistemática ao regime, sobretudo, num programa supostamente de discussão de diferentes pontos de vista (cois aque não existiu!). Não houve debate foi uma verdadeira palhaçada e, contrariamente ao que disse a estrela da companhia, Fátima Campos Ferreira a sociedade madeirense não estava toda representada. Eu não me senti representado como, estou certo, milhares de madeirenses também não. Se a Senhora FCF queria fazer uma exaltação à Madeira fazia uma festa não um programa de debate. Mais ainda. Ninguém com dois palmos de testa percebeu verdadeiramente o figurino do programa, ou seja, qual o objectivo: debater a reconstrução, avaliar e discutir responsabilidades, debater o (des)ordenamento da Madeira. Nada disto. A ideia foi uns convites aos senhores do costume (uma plateia curiosa -altamente suspeita- e incapaz de impor a critica e a discordância).
Resta uma nota para os senhores responsáveis pela RTP Madeira que já andam em bicos de pés tentando dizer que a RTP Madeira é melhor. É óbvio que aquilo atingiu os minimos da RTP Madeira mas é preciso não esquecer que aquelas personalidades apareceram pela mão de alguém e esse alguém não é do continente, como parece óbvio. Não é verdade? Portanto todo o figurino do programa atingiu uma patetice sem limites, roçando a palhaçada!
segunda-feira, 22 de março de 2010
A parcialidade de Fátiam C. Ferreira
Para esta estrela do jornalismo nacional os empresário podem estar a aproveitar da situação para se reestruturarem. Mas essa pergunta ainda por cima feita a António Henriques (uma ousadia infeliz) é completamente anormal quando esta senhora não pergunta ao governo se não há oportunismo com a tragédia! Claro que não pergunta.
Os prós do Jardinismo...
O prós e contras de hoje não é um debate é uma tentativa de homenagem ao Jardinismo no lugar errado com protagonistas deslocados. Se Fátima Campos Ferreira queria bajular Jardim fosse ao Chão da Lagoa. O que se está a passar na RTP pública é uma vergonha que deve corar os responsáveis pela televisão pública.
Não oiço debate, polémica e caminhos para o futuro. Apercebo-me de uma preocupação insólita de FCF de exaltar o pensamento do regime Jardinista. Uma verdadeira patetice!
Patético
Acabo de ouvir uma declaração insólita de Jardim com aquele ar decidido a afirmar que as empresas devem ir para os parques empresariais. Fantástica tirada de Jardim. Por acaso são os mesmo parques da Vice Presidência que estão desertos! Isto é o quê? OPORTUNISMO MISERÁVEL!
A RTP: a Judite e a Fátima nas mãos de Jardim
Afinal eu tinha razão quando no parlamento denunciei o escândalo óbvio da luta pelo poder no PSD ter sido discutida em plena tragédia de 20 de Fevereiro, numa miserável atitude de oportunismo. Houve quem mesmo sem ter dúvidas desta constactação quisesse desviar as atenções. Mas, se dúvidas existissem, esta novela insólita (quase infantil mas dramática!) entre Albuquerque e Cunha no prós e prós, em que um não vai se outro for, prova o sentido de estado destes senhores. E agora, quem são os abutres? Deve-se ou não denunciar esta podridão instalada nos corredores do poder? Ou será que esta incompatibilidade sistemática não afecta, sistemáticamente, a normalidade governativa? E já agora dignissima Fátima Campos Ferreira, o que acha de um programa que esconde a oposição da Madeira de forma deliberada e, sobretudo, quando dá todo o espaço ao PSD para abordar um tema com óbvio alcance politico?
Na minha opinião a edição deste suposto prós e contras é um claro desacerto que penaliza o rigor que uma televisão pública deve ter. Aliás, mais do que isso, a tragédia na Madeira demonstrou que algumas estrelas da televisão pública estão mal preparadas (no que respeita à realidade madeirense foi desastroso!) e fazem da bajulação a Jardim o seu único ponto forte. Foi assim com Judite Sousa, veremos como será com Fátima Campos Ferreira.
Concordo com "cortar direita"
Concordo com o essencial desta opinião e sublinho que um dos objectivos principais da estrutura de reconstrução que apresentamos é precisamente garantir três questões essenciais que me pareceu preocupar legitimamente o o blogue "cortar direita", designadamente:mais debate para encontrar as melhores opções, decisões correctas do ponto de vista técnico-cientifico e rigor na utilização dos dinheiros. Também concordo que infelizmente a sociedade civil está-se nas tintas para este enorme desafio e este "encolher de ombros habitual dificulta a procura das melhores soluções para todos.
Quanto à proposta do PS Madeira, não pretende ser panaceia nem sequer a solução de todos os males mas, sobretudo, contribuir para a necessária reflexão e debate sobre o caminho a seguir. Estamos, nesta matéria, disponíveis para discutir e chegar a um processo comum de reconstrução, sem oportunismo.
domingo, 21 de março de 2010
André Escórcio coloca o dedo na ferida
O líder parlamentar do PS Madeira coloca o dedo na ferida na sequência de um post meu sobre o agora Prós e Prós. Na verdade o que pretende Fátima Campos Ferreira? Não é altura de olhar o futuro e discutir de forma séria, envolvendo os políticos de todos os quadrantes, o futuro das opções de reconstrução. A análise técnica há muito que está feita, já para não referir que há técnicos e técnicos!
Uma tentação...
Esta ideia de Miguel Fonseca é uma tentação. Apetece ter isto no Funchal. Mas o que isto significa é que o debate e o apoio técnico capaz e competente pode gerar soluções fortes, seguras e bastante agradáveis do ponto de vista estético. É preciso caminhar num modelo de recuperação envolvendo todos e garantindo soluções técnicamente viáveis e financeiramente equilibradas. É esse o caminho proposto pelo PS Madeira, através da Entidade Independente para a Reconstrução (EIR)
Prós e Prós...
O programa Prós e Contras ameaça transformar-se numa espécie de prós e prós. Esta noticia faz-me pensar que os convites feitos até ao momento não têm pés nem cabeça. Ou seja, se Fátima Campos Ferreira não quer politica não convida politicos, fica-se pelos técnicos. Se convida membros do governo e das câmaras está, obviamente, a convidar politicos e, nessa altura, a bem da pluralidade, tem de convidar a oposição. Parece óbvio.
Além disso, é vergonhoso (para não dizer patético e ofensivo!) a briga permanente dentro do PSD onde figuras relevantes do poder regional pura e simplesmente não se suportam: um exemplo de poder podre e contrário aos interesses dos madeirenses. Numa altura em que este PSD tanto falava em sentido de estado relativamente ao Primeiro Ministro é impressionante que nem entre eles são capazes de demonstrar esse tal sentido de estado numa altura de tamanha gravidade.
Ainda acontecerá que a trapalhada da organização do programa não será o facto de se excluir toda a oposição, num claro rombo a pressupostos óbvios de pluralidade, mas à briga dos convites ao PSD. Um mundo ao contrário, um desacerto da RTP!
sábado, 20 de março de 2010
Uma solução para a reconstrução...
Agrada-me mas...
Acabo de ouvir Santos Costa sugerir a ideia de um pontão para atracar cruzeiros junto da Avenida do Mar. É uma ideia que me agrada. Do ponto de vista estético parece-me agradável e pode dar uma outra dimensão à cidade. Contudo, é uma matéria que tem de ser validada pelos técnicos e avaliada do ponto de vista de uma anáise financeira. As opções devem ser tomadas de forma sustentável e atendendo às prioridades efectivas.
sexta-feira, 19 de março de 2010
Albuquerque recorre às sugestões dos "teóricos de café"
O Presidente da CMF anda desvairado numa tentativa patética de por um lado querer passar por homem e politico responsável mas por outro esquece-se (?) que para isso tem de pedir desculpa àqueles que foram vitimas do temporal decorrente dos seus erros.
Ou seja, é bonito observar a ponderação de Albuquerque nas opções de reconstrução das zonas altas, mas a questão que merece ser colocada a esse Senhor é se foi preciso morrer tanta gente para dar ouvidos a todos aqueles que criticaram duramente e durante muito tempo os perigos do desordenamento das zonas altas. Há quanto tempo, politicos e técnicos alertam para esse fenómeno? Nessa altura Albuquerque insultava-os; ainda recentemente, dias depois da tragédia, Albuquerque chamava esses criticos de "teóricos de café". Enfim, mais uma vez há para aí muita gente com memória curtissima e alguns destes nossos governantes aproveitam para fugir com o "rabo à seringa" da sua responsabilidade!
RTP Madeira: uma reflexão
O alinhamento do telejornal da Madeira assume contornos inexplicáveis. É dificil perceber que num regime democrático a oposição seja atirada para o final do programa numa espécie de parente pobre da informação. É dificil entender que os responsáveis pela RTP Madeira nunca considerem que as inicitivas da oposição mereçam destaque de abertura ou relevância para uma discussão mais alargada. É dificil aceitar que as intervenções políticas fora da esfera do poder tenham relevância menor, sobretudo, numa sociedade democrática (?) onde o debate político é essencial e imprescindivel para a necessária alternância. Pelo contrário, este órgão de comunicação porta-se de uma forma atipica para uma democracia, mas próximo de uma espécie de regime autocrático. Esta forma de alinhar a informação não é saudável para o aprofundamento da democracia. É antes um contributo para o branqueamento de um regime...
Porque sobe o desemprego na Madeira?
Depois da análise da conta da região de 2008 qualquer pessoa com o mínimo de bom senso tem de ficar com os cabelos em pé e, sobretudo, aqueles que vivem na Madeira devem ter medo do que anda a fazer este governo. Por isso, deixo apenas algumas notas que merecem reflexão:
quinta-feira, 18 de março de 2010
Tem graça...Ou talvez nem por isso!
O dossier de imprensa hoje está muito preocupado com os dinheiros que são mal gastos e pelos privilégios de alguns, sempre na perspectiva do Continente. A pergunta que me ocorre é não conhecem nada disso na Madeira, pois não?
Mais, porque não discutir as propostas de impostos especiais apresentadas pelo PS MAdeira que permite, no essencial, tirar a quem ganha muito (concessões que funcionam em regime de monopólio e que auferem lucros obscenos e empresas de extracção de inertes) para entregar aos mais desfavorecidos. Das duas uma: ou não conhecem as propostas ou estão pouco interessados em discutir a Madeira. Qualquer uma delas grave...
Mas ainda há mais. Alguns dos interveninete sabe que pagamo, em média mais 700 euros que os açorianos? Não valerá a pena discutir este assunto. Reflectir porque razão temos um PIB mais elevado mas mais pobreza, mais impostos, menos salários, reformas mais baixas...
Dossier de Imprensa: obviamente que vou mudar de canal porque se a ideia é discutir a república existem melhores opções!
Estou a ouvir o dossier de imprensa e é muito curioso que alguns dos intervenientes não consigam encontrar nenhum tema que possam destacar da realidade regional, orientando toda a sua fúria opinativa para Lisboa e o governo da república. Tudo isto na semana onde o MP acusa a direcção regional de assuntos fiscais de não cumprir o seu papel, no dia em que o desemprego da Madeira dispara, na altura em que as falências na região registam valores elevadíssimos, no momento em que o turismo vive a maior crise de sempre, no momento em que o governo regional não apresenta uma única medida para contrariar a crise...Enfim esquisitices!
Mas, como se não bastasse o pivot do programa considera determinante, para um programa de cariz regional (se não é essa a ideia é melhor acabar com ele, porque...), lançar um debate sobre o PEC e não sobre o estrangulamento que o Governo Regional provoca na Madeira, esse sim, para o interesse regional, um verdadeiro PEC que todos gostam de ocultar!
Mais fiscalização à Direcção Regional de Assuntos Fiscais
Como habitualmente a ALRAM, por imposição do PSD, evita fiscalizar a governação. É por isso que situações desta gravidade ocorrem com frequência e só parece não ocorrer mais porque, honestamente, o PSD anda, como é habitual, a esconder tudo o que pode. Razão tinha eu próprio quando critiquei a regionalização das finanças. Neste regime é muito perigoso e parece que todos percebem porquê. Mais razão ainda tem o grupo parlamentar com a apresentação de uma proposta (já entregue na ALRAM) que obriga a Direcção Regional de Assuntos Fiscais a apresentar na ALRAM os termos da sua actuação. Veremos se o PSD volta a votar contra a fiscalização do povo à actividade do GR.
Medidas de apoio social: desviar recursos de quem tem mais para os mais necessitados.
O PS Madeira entregou na ALRAM três instrumentos fiscais que permitem financiar o Instituto para o Roteiro Social (uma entidade proposta pelo PS Madeira) de modo a acudir às situações de pobreza e pobreza extrema na RAM. Além disso, na sequência da tragédia de 20 de Fevereiro, é fundamental avançar com medidas urgentes e imediatas e por isso o plano de intervenção desta entidade deve previligiar as situações prementes do aluvião.
Esta entidade deve ser financiada pelas receitas dos impostos especiais sobre as concessões, dos impostos sobre os inertes e de 50% da receita do imposto sobre os produtos petrolíferos.
O que fica claro é que a Região tem condições para intervir de imediato. Não fazer nada, conforme parece ser a estratégia do PSD, é demonstrar incapacidade, falta de responsabilidade e, sobretudo, insensibilidade para com os madeirenses.