segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Soluções para o Estoiro das SD's

As medidas do grupo parlamentar do PS Madeira para resolver o ESTOIRO das Sociedades de Desenvolvimento:
"1. A elaboração de um estudo económico-financeiro com vista à definição das condições de fusão, numa única sociedade, da Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, da Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste, da Sociedade de Desenvolvimento do Norte e da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento. A opção da fusão das Sociedades de Desenvolvimento numa única, criaria uma mais eficaz gestão de meios e maior uniformização e selecção de investimentos reprodutivos, assim como uma apreciação global e assim mais rigorosa da intervenção, sem pôr em causa a manutenção da natureza do capital social de uma nova e única sociedade e do seu papel no desenvolvimento da Madeira.
2. Equacionar a oportunidade e a relevância prioritária dos investimentos previstos. Assumir parar investimentos onde a viabilidade não esteja assegurada e não exista presença de parceiros privados.
3. Redefinir um plano de investimentos para a Sociedade, apresentando uma nova agenda de investimentos (num quadro de financiamento onde o QREN deve ser convenientemente potenciado) que permitam obter dois objectivos: alavancar o investimento privado, apoiar a diversificação da economia e consolidar o investimento sustentável, promovendo, em simultâneo, o emprego.
4. Evitar os empréstimos que não estejam afectos a investimentos produtivos e com racionalidade económica salvaguardada;
5. Contribuir para a eficaz e coerente execução do QREN para a Madeira, quer do ponto de vista da sua maximização, quer na linha da estratégia de Lisboa com acento tónico nas opções de investimento em áreas como a inovação, empreendedorismo e tecnologias de informação. Este desiderato implica uma correlação de nível forte com o IDR e o sector privado, através das associações empresariais.
6. A Sociedade única deve ter intervenção nos projectos estruturantes público/privado, dando assim garantia de mais viabilidade;
7. A Sociedade deve ter intervenção na negociação, junto de privados locais e externos, da implementação do plano de rentabilidade dos investimentos – PRI - realizados pelas Sociedades de Desenvolvimento até ao momento. Este plano deve garantir libertar a Região da totalidade do ónus da insustentabilidade dos projectos concretizados, atraindo mais-valias que os sustentem.
8. A sociedade deve ter um papel dinamizador da internacionalização servindo de catalisador entre os interesses privados e públicos.
9. Na nova filosofia de funcionamento, após fusão da(s) sociedade(s) de desenvolvimento, os seus respectivos órgãos de Administração, devem submeter-se periodicamente à fiscalização da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, tendo em conta a participação da Região no capital destas entidades, em virtude do respeito do controlo democrático pelos cidadãos, através dos seus órgãos representativos.
No objecto da nova Sociedade de Desenvolvimento poderão, igualmente, figurar as funções de:
- acompanhar a gestão das empresas em que a Região participe;
- apoiar empresas de elevado interesse regional, que contribuam para a garantia da diversificação da economia, na linha da inovação do paradigma da estratégia de Lisboa, designadamente, por exemplo, através da participação no seu capital social”;
- ceder, nas condições superiormente aprovadas, à Região ou aos Municípios, os empreendimentos construídos ou em construção que não contemplem retorno financeiro;
- prever, nos termos legais, um regime fiscal favorável, nomeadamente isenção de impostos, taxas, licenças administrativas e demais imposições gerais ou especiais."

Já agora, quem disse que o PS Madeira não tinha projecto, não tinha medidas, não tinha soluções. Devem ser os mesmos que fazem tudo para esconder as nossas propostas. Entretanto, quem tem alternativas melhores que estas, numa perspectiva séria, que apresente!
Estou disponível para discutir, com quem quiserem estas matérias. Será que alguém está interessado num debate? Leonelllllllllll de Freitassssssssssssss...Não ouve! Quem não está habituado estranha...

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